Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224502-77.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513421-89.2026.8.26.0448; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Luiz Fabiano Pereira; Paciente: Gustavo Lima dos Santos Dourado; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224502-77.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513421-89.2026.8.26.0448; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Luiz Fabiano Pereira; Paciente: Gustavo Lima dos Santos Dourado; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP)