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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224438-67.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502501-47.2026.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Rafael Prado Palmeira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana Helena de Paula
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224438-67.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Juiz das Garantias - 4ª RAJ - Campinas; Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1502501-47.2026.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: João Rafael Prado Palmeira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP);
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