Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224241-15.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501328-51.2026.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de T.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224241-15.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501328-51.2026.8.26.0624; Ameaça; Impetrante: M. P. do E. de S. P.; Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de T.;