Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224215-17.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010175-44.2022.8.26.0564; Assunto: Ameaça; Impetrante: Diego Gimenez Quintaneiro; Paciente: Roberto Carlos Vieira; Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro (OAB: 482027/SP)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224215-17.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Núcleo 4.0-T. X (D CRI); JEFFERSON BARBIN TORELLI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0010175-44.2022.8.26.0564; Ameaça; Impetrante: Diego Gimenez Quintaneiro; Paciente: Roberto Carlos Vieira; Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro (OAB: 482027/SP);