Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224154-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500078-31.2026.8.26.0511; Ameaça; Impetrante: A. F. A.; Paciente: B. P. da C.; Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224154-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-31.2026.8.26.0511; Assunto: Ameaça; Impetrante: A. F. A.; Paciente: B. P. da C.; Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP)