Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2224141-60.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001151-11.2018.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas dos Santos Dias; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogada: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano (OAB: 546482/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026
2224141-60.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001151-11.2018.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas dos Santos Dias; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogada: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano (OAB: 546482/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)