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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2224082-72.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Batatais; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000177-23.2026.8.26.0070; Municipais; Agravante: Jose Francisco dos Reis; Advogada: Mirela Regina Rodrigues (OAB: 445508/SP); Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Agravado: Município de Batatais; Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/09/2026 2224082-72.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000177-23.2026.8.26.0070; Assunto: Municipais; Agravante: Jose Francisco dos Reis; Advogada: Mirela Regina Rodrigues (OAB: 445508/SP); Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Agravado: Município de Batatais; Advogada: Ana Lis Teixeira Magri (OAB: 389484/SP)
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