Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026
2223863-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003908-17.2022.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Milena da Silva; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravante: Lívia Lara da Silva Araújo e outro; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); RepreLeg: Milena da Silva; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223863-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003908-17.2022.8.26.0189; Indenização por Dano Moral; Agravante: Milena da Silva; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravante: Lívia Lara da Silva Araújo; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); RepreLeg: Milena da Silva; Agravante: Giovana Lara da Silva Araújo; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); RepreLeg: Milena da Silva; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP);