Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
2223832-39.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1502568-74.2021.8.26.0196; Homicídio Qualificado; Peticionário: Arlindo César Aparecido Pereira Junior; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Advogada: Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026
2223832-39.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502568-74.2021.8.26.0196; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Arlindo César Aparecido Pereira Junior; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Advogada: Édina Tótoli Duarte (OAB: 394290/SP)