Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026
2223760-52.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501735-45.2026.8.26.0628; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223760-52.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501735-45.2026.8.26.0628; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);