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TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO Nº 2223754-45.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: José Dias de Oliveira - Impetrante: Robson de Andrade Neves - Desse modo, indefiro a liminar. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Robson de Andrade Neves (OAB: 313650/SP) - Sala 705 - 7º andar
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026 2223754-45.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011296-22.2025.8.26.0041; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: José Dias de Oliveira; Advogado: Robson de Andrade Neves (OAB: 313650/SP); Impetrante: Robson de Andrade Neves
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