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TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/09/2026 2223691-20.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Plantão - 02ª CJ - São Be. Campo; Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Auto de Prisão em Flagrante; 1501218-22.2026.8.26.0537; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026 2223691-20.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501218-22.2026.8.26.0537; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: F. A. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
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