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Publicações do processo
2223682-58.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 07/09/2026 2223682-58.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501825-86.2026.8.26.0617; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOAO FABRICIO RANGEL DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/09/2026 2223682-58.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501825-86.2026.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JOAO FABRICIO RANGEL DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
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