Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223643-61.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509737-86.2025.8.26.0224; Falsidade ideológica; Impetrante: Carlos Andrade Junior; Paciente: Rosangela Damiani Gonçalves; Advogado: Carlos Andrade Junior (OAB: 110535/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 06/09/2026
2223643-61.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509737-86.2025.8.26.0224; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Carlos Andrade Junior; Paciente: Rosangela Damiani Gonçalves; Advogado: Carlos Andrade Junior (OAB: 110535/SP)