Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 06/09/2026
2223600-27.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Regional das Garantias; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1552796-79.2026.8.26.0454; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Victor Leonardo Soares de Oliveira; Advogada: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP); Impetrante: Gislene Nascimento Santos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223600-27.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital; Vara Regional das Garantias; Inquérito Policial; 1552796-79.2026.8.26.0454; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Gislene Nascimento Santos; Paciente: Victor Leonardo Soares de Oliveira; Advogada: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP);