Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223525-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500808-61.2026.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Impetrante: João de Oliveira; Paciente: Eduardo Menezes de Oliveira; Advogado: João de Oliveira (OAB: 207080/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2026
2223525-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500808-61.2026.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: João de Oliveira; Paciente: Eduardo Menezes de Oliveira; Advogado: João de Oliveira (OAB: 207080/SP)