Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223510-19.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1502242-09.2026.8.26.0530; Furto; Impetrante: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues; Paciente: Lucas Gabriel Saraiva; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2026
2223510-19.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502242-09.2026.8.26.0530; Assunto: Furto; Paciente: Lucas Gabriel Saraiva; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Impetrante: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues