Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223503-27.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517338-97.2026.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. de L. S.; Impetrante: C. K. C.; Paciente: I. V. K.; Advogado: Raul de Lima Silva (OAB: 281908/SP); Advogada: Carolina Kiseliauskas Cruz (OAB: 299581/SP);
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2223503-27.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. de L. S. - Impetrante: C. K. C. - Paciente: I. V. K. - Vistos.... Assim, intimem-se os ora Impetrantes para que se manifestem sobre a necessidade de prosseguimento do presente writ. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. São Paulo, 8 de setembro de 2026. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA Relator " - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Raul de Lima Silva (OAB: 281908/SP) - Carolina Kiseliauskas Cruz (OAB: 299581/SP) - 10º andar