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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2026 2223469-52.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Plantão - Fernandópolis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500335-03.2026.8.26.0561; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. V. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2026 2223469-52.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Plantão - 18ª CJ - Fernandópolis; Vara Plantão - Fernandópolis; Auto de Prisão em Flagrante; 1500335-03.2026.8.26.0561; Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. V. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
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