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Publicações do processo
2223442-69.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2026 2223442-69.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002383-20.2025.8.26.0407; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. S. A.; Paciente: E. dos S. L.; Advogado: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894/SP)
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2026 2223442-69.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Execução da Pena; 0002383-20.2025.8.26.0407; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. S. A.; Paciente: E. dos S. L.; Advogado: Elizeu Silva Almeida (OAB: 389894/SP);
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