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TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 2223404-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Pedido de Prisão Preventiva; 1508580-37.2026.8.26.0388; Furto Qualificado; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: João Vitor da Costa Silva; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP);
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 2223404-57.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1508580-37.2026.8.26.0388; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: João Vitor da Costa Silva; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
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