Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2223357-83.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004619-79.2024.8.26.0077; Assunto: Estelionato; Impetrante: R. de L. C.; Paciente: J. F. M. e outros; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Advogada: Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins (OAB: 528945/SP); Impetrante: A. B. A. de M. M.; Impetrante: M. H. V.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223357-83.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1004619-79.2024.8.26.0077; Estelionato; Impetrante: R. de L. C.; Impetrante: A. B. A. de M. M.; Impetrante: M. H. V.; Paciente: J. F. M.; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Advogada: Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins (OAB: 528945/SP); Paciente: L. P. F.; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Advogada: Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins (OAB: 528945/SP); Paciente: N. B. P. F.; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Advogada: Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins (OAB: 528945/SP); Paciente: A. P. P. F.; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Advogada: Ana Beatriz Aquino de Macedo Martins (OAB: 528945/SP);