Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223318-86.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0001751-71.2003.8.26.0275; Homicídio Simples; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Abel Aparecido Soares; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2223318-86.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001751-71.2003.8.26.0275; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Abel Aparecido Soares; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP)