Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

2223152-54.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 2223152-54.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000242-39.2023.8.26.0291; Moradia; Agravante: Paulo Sérgio Franco de Oliveira; Advogada: Giovana Cristina Araujo (OAB: 371338/SP); Agravante: Fabiana Gonçalves Mirote de Oliveira; Advogado: Jose Roberto Bottino (OAB: 18646/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Taiaçu; Advogada: Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701/SP); Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP); Interessado: Nelson Franco de Oliveira; Advogado: Fabiano Fernandes (OAB: 316449/SP); Interessado: Gilda Reveriego Franco de Oliveira; Advogado: Fabiano Fernandes (OAB: 316449/SP);

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 2223152-54.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000242-39.2023.8.26.0291; Assunto: Moradia; Agravante: Paulo Sérgio Franco de Oliveira; Advogada: Giovana Cristina Araujo (OAB: 371338/SP); Agravante: Fabiana Gonçalves Mirote de Oliveira; Advogado: Jose Roberto Bottino (OAB: 18646/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Taiaçu; Advogada: Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701/SP); Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP); Interessado: Nelson Franco de Oliveira e outro; Advogado: Fabiano Fernandes (OAB: 316449/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.