Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223103-13.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Núcleo 4.0-T. IX (D CRI); PEDRO FERRONATO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000577-22.2007.8.26.0224; Roubo; Impetrante: Isadora Amêndola; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira Paggi; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Impetrante: Miqueias Gamaliel Andrade; Paciente: Lucas Barbosa de Oliveira; Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2223103-13.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000577-22.2007.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Isadora Amêndola; Paciente: Lucas Barbosa de Oliveira; Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Impetrante: Luciana Cristina Nogueira Paggi; Impetrante: Beatriz Stefany Santos Kulza; Impetrante: Miqueias Gamaliel Andrade