Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2223074-60.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001959-91.2026.8.26.0126; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Agravado: Nelson Shizuo Nagai (Representado(a) por Terceiro(a)); Curador: Rodrigo Massato Nagai; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2223074-60.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001959-91.2026.8.26.0126; Pessoa Idosa; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Agravado: Nelson Shizuo Nagai (Representado(a) por Terceiro(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Curador: Rodrigo Massato Nagai;