Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2222920-42.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. F. S. S. - Logo, com essas considerações, denego, liminarmente, a ordem deste "habeas". Oficie-se, com cópia desta decisão monocrática, para fins de ciência, à autoridade judiciária reputada coatora. Intimem-se a Procuradoria-Geral de Justiça e a defesa. - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222920-42.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital; Vara Regional das Garantias da Capital - Custódia; Auto de Prisão em Flagrante; 1554100-16.2026.8.26.0454; Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. F. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);