Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2222863-24.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: C. H. R. de L. - Paciente: T. dos S. R. - DENEGO A LIMINAR alvitrada. Requisitem-se informações à digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 8 de setembro de 2026. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP) - 10º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222863-24.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522377-76.2026.8.26.0454; Associação Criminosa; Impetrante: C. H. R. de L.; Paciente: T. dos S. R.; Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP);