Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2222543-71.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501163-64.2026.8.26.0604; Assunto: Feminicídio; Paciente: Jeferson dos Santos Gonçalves; Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP); Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222543-71.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501163-64.2026.8.26.0604; Feminicídio; Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira; Paciente: Jeferson dos Santos Gonçalves; Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP);