Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222456-18.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Núcleo 4.0-T. X (D CRI); JEFFERSON BARBIN TORELLI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0007105-47.2023.8.26.0996; Crimes de Trânsito; Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva; Impetrante: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano; Paciente: Higor Silvino dos Santos; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogada: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano (OAB: 546482/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026
2222456-18.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007105-47.2023.8.26.0996; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Higor Silvino dos Santos; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogada: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano (OAB: 546482/SP); Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva; Impetrante: Ariane de Cassia Rodrigues Veneziano