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2222405-07.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2026 2222405-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005921-81.2019.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josenaldo Assunção; Paciente: Jivaldo Almeida Gomes; Advogado: Josenaldo Assunção (OAB: 47052/BA); Advogada: Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D oliveira (OAB: 23178/BA); Impetrante: Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D oliveira

  2. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222405-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Núcleo 4.0-T. IX (D CRI); PEDRO FERRONATO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005921-81.2019.8.26.0451; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josenaldo Assunção; Impetrante: Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D oliveira; Paciente: Jivaldo Almeida Gomes; Advogado: Josenaldo Assunção (OAB: 47052/BA); Advogada: Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D oliveira (OAB: 23178/BA);

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