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Publicações do processo
2222367-92.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222367-92.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000801-97.2026.8.26.0288; LICENÇA SAÚDE; Agravante: Érica Regina Ferreira de Assis Souza; Advogado: Emílio Rodrigues Freitas de Menezes (OAB: 202812/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Pericias Medicas do Estado de Sao Paulo Dpme;
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2222367-92.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000801-97.2026.8.26.0288; Assunto: LICENÇA SAÚDE; Agravante: Érica Regina Ferreira de Assis Souza; Advogado: Emílio Rodrigues Freitas de Menezes (OAB: 202812/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Pericias Medicas do Estado de Sao Paulo Dpme
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