Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222322-88.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509701-33.2026.8.26.0378; Furto; Impetrante: André Luis Stecca dos Santos; Paciente: Juliano Aparecido Petrunko; Advogado: André Luis Stecca dos Santos (OAB: 410583/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2222322-88.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509701-33.2026.8.26.0378; Assunto: Furto; Impetrante: André Luis Stecca dos Santos; Paciente: Juliano Aparecido Petrunko; Advogado: André Luis Stecca dos Santos (OAB: 410583/SP)