Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222319-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514055-06.2026.8.26.0442; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valéria Oliveira da Silva; Paciente: Renata da Silva Brasil; Advogada: Valéria Oliveira da Silva (OAB: 522870/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2222319-36.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514055-06.2026.8.26.0442; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Renata da Silva Brasil; Advogada: Valéria Oliveira da Silva (OAB: 522870/SP); Impetrante: Valéria Oliveira da Silva