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Publicações do processo
2222311-59.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222311-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1513985-51.2026.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos; Paciente: Nathan Vitorino dos Santos Reis; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP);
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2222311-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513985-51.2026.8.26.0389; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Nathan Vitorino dos Santos Reis; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos
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