Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222308-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500356-43.2026.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alipio Borges de Queiroz; Paciente: Rafael Goulart Bispo; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2222308-07.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500356-43.2026.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafael Goulart Bispo; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP); Impetrante: Alipio Borges de Queiroz