Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2222108-97.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002031-53.2024.8.26.0292; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário: Eduardo Kauan da Silva Santos e outro; Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222108-97.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002031-53.2024.8.26.0292; Homicídio Simples; Peticionário: Eduardo Kauan da Silva Santos; Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Peticionário: Rita de Cassia Jacó da Silva; Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP);
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