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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2222083-84.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro 13 - Núcleo 4.0; Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0004345-47.2011.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Joel Aparecido Gerolin; Advogado: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP); Agravante: Andre Luiz Barbarelli Me; Advogado: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP); Agravante: Andre Luiz Barbarelli; Advogado: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jesrael Soares Batista (OAB: 533654/SP) (Procurador);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2222083-84.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004345-47.2011.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Joel Aparecido Gerolin e outros; Advogado: Joel Aparecido Gerolin (OAB: 229272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jesrael Soares Batista (OAB: 533654/SP) (Procurador)