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Publicações do processo
2222081-17.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222081-17.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1505290-16.2023.8.26.0001; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Agravante: N. A. de O.; Advogado: Celio Egidio da Silva (OAB: 363165/SP); Agravado: A. R. da S. M.;
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2222081-17.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1505290-16.2023.8.26.0001; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Agravante: N. A. de O.; Advogado: Celio Egidio da Silva (OAB: 363165/SP); Agravado: A. R. da S. M.
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