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TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2222025-81.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - São Paulo - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Requerido: M. J. de D. da V. R. S. de V. D. e F. C. a M. do F. R. I. - V. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA PORTARIA 10665/2025, OS AUTOS FORAM INSERIDOS NESTA SESSÃO DE JULGAMENTO E, POR V.U., CONVALIDARAM A LIMINAR EXARADA NO R. DESPACHO. A SEGUIR, FOI RETOMADO O PROCESSAMENTO DO “WRIT” PARA POSTERIOR ABERTURA DE CONCLUSÃO AO E. RELATOR PARA, EM MOMENTO OPORTUNO, ENVIO A JULGAMENTO. OBS. EM VIRTUDE DE TER SIDO ENVIADO A JULGAMENTO APENAS PARA CONVALIDAÇÃO DA LIMINAR, NÃO HÁ ACÓRDÃO A SER DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NESTE MOMENTO. - - 10º andar
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2222025-81.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Inquérito Policial; 1518437-05.2026.8.26.0228; Contra a Mulher; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. da V. R. S. de V. D. e F. C. a M. do F. R. I. - V. P.;
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