Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2221992-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002471-17.2026.8.26.0533; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fabio Ferreira de Souza; Advogado: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT); Agravado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes (OAB: 187224/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2221992-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002471-17.2026.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fabio Ferreira de Souza; Advogado: Elisangela Peral da Silva (OAB: 13404/MT); Agravado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes (OAB: 187224/SP)