Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2221973-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005710-40.2025.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Alexandre Garmes Prado (OAB: 467699/SP); Agravado: Regina Empreendimentos Sociais Ltda; Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP); Advogado: Renan Nogueira (OAB: 442341/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2221973-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005710-40.2025.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Alexandre Garmes Prado (OAB: 467699/SP); Agravado: Regina Empreendimentos Sociais Ltda; Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP); Advogado: Renan Nogueira (OAB: 442341/SP)