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Publicações do processo
2221928-81.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2221928-81.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004129-76.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Scpc - Associação Comercial de São Paulo; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP); Advogado: Leonardo Ribeiro Alves (OAB: 533259/SP);
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221928-81.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004129-76.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Scpc - Associação Comercial de São Paulo; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP); Advogado: Leonardo Ribeiro Alves (OAB: 533259/SP)
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