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Publicações do processo
2221764-19.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO Nº 2221764-19.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Davi Guilherme Borges Frutuoso - Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan - Despacho - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Advs: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP) - Sala 705 - 7º andar
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221764-19.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001701-12.2020.8.26.0158; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Davi Guilherme Borges Frutuoso; Advogado: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP); Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan
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