Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
2221642-06.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital; Vara Regional das Garantias; Auto de Prisão em Flagrante; 1553445-44.2026.8.26.0454; Crimes de Trânsito; Impetrante: Thayna de Santana Santos; Paciente: Fabio Vieira da Silva; Advogada: Thayna de Santana Santos (OAB: 485019/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026
2221642-06.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Regional das Garantias; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1553445-44.2026.8.26.0454; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Thayna de Santana Santos; Paciente: Fabio Vieira da Silva; Advogada: Thayna de Santana Santos (OAB: 485019/SP)