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Publicações do processo
2221580-63.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2221580-63.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: R. A. B. - Impetrante: F. A. F. - Impetrante: G. L. M. - Impetrante: O. E. B. - Impetrante: M. K. - Habeas Corpus Criminal nº 2221580-63.2026.8.26.0000 Relator(a): ANTONIO B. MORELLO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção Criminal: O presente habeas corpus foi distribuído livremente a esta Relatoria (fl. 1001); no entanto, a impetração menciona na inicial a existência de writ anterior, relacionados aos mesmos fatos, noticiados inicialmente nos autos de medida protetiva nº 1501527-95.2024.8.26.0704. Diante disso, em consulta realizada no e-SAJ constatou-se que, realmente, foi interposto pelo paciente outro habeas corpus (Autos nºs 2244093-93.2024.8.26.0000) distribuídos ao e. Desembargador Luís Geraldo Lanfredi (13ª Câmara de Direito Criminal). Sendo assim, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, além de eventual regularização da competência, represento a Vossa Excelência para tal fim. São Paulo, 8 de setembro de 2026. ANTONIO B. MORELLO Relator (Gi) - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Advs: Fernando Augusto Fernandes (OAB: 108329/RJ) - Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/SP) - Otavio Espires Bazaglia (OAB: 400541/SP) - Miguel Kupermann (OAB: 519775/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221580-63.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501803-29.2024.8.26.0704; Assunto: Injúria; Paciente: R. A. B.; Advogado: Fernando Augusto Fernandes (OAB: 108329/RJ); Advogado: Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/SP); Advogado: Otavio Espires Bazaglia (OAB: 400541/SP); Advogado: Miguel Kupermann (OAB: 519775/SP); Impetrante: F. A. F.; Impetrante: G. L. M.; Impetrante: O. E. B.; Impetrante: M. K.
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