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TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 2221487-03.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504541-09.2024.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco; Paciente: Eduardo Henrique Vieira da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB: 399608/SP);
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221487-03.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504541-09.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eduardo Henrique Vieira da Silva; Advogada: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB: 399608/SP); Impetrante: Raiza Larisse Borges Costa Francisco
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