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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221460-20.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509499-46.2026.8.26.0446; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Vinicius de Castro; Advogada: Victória Andrade (OAB: 523850/SP); Impetrante: Victória Andrade
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 2221460-20.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1509499-46.2026.8.26.0446; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victória Andrade; Paciente: Matheus Vinicius de Castro; Advogada: Victória Andrade (OAB: 523850/SP);
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