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Publicações do processo
2221374-49.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 2221374-49.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529654-46.2026.8.26.0454; Ameaça; Impetrante: E. R. S.; Paciente: G. C. N.; Advogada: Edna Rodrigues Soares (OAB: 500626/SP);
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2221374-49.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: G. C. N. - Impetrante: E. R. S. - Por isso, ad referendum da Egrégia Turma Julgadora, defiro a prestação jurisdicional em caráter liminar e determino a revogação da prisão preventiva do paciente G. C. N., mediante a advertência das consequências do descumprimento das medidas protetivas de urgências decretadas em favor da vítima. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se incontinenti. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Edna Rodrigues Soares (OAB: 500626/SP) - 10º andar
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