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2221313-91.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 2221313-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000977-42.2026.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP); Agravado: Lázaro Alves de Oliveira; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP);

  2. Intimação

    TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 2221313-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000977-42.2026.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP); Agravado: Lázaro Alves de Oliveira; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP)

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